SUBSECRETARIA LGBT

Cartilhas atualizadas em 2022

Cartilha de Direitos das Pessoas Trans

Cartilha LÉSBI

Cartilha de Direitos das Pessoas Trans

Em alusão ao Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (29.01) o Governo do Estado, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, lançou a “Cartilha de Direitos das Pessoas Trans”.

A cartilha apresenta uma linguagem didática e reúne informações, conceitos, legislação acerca dos direitos das pessoas Trans.

Acesse AQUI a Cartilha de Direitos das Pessoas Trans. 

 

Cartilha para Enfrentamento de Violência LGBTFÓBICA

A Cartilha foi elaborada em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança e Justiça, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública Estadual, Ministério Público Estadual Fórum Estadual LGBT e Defensoria Pública da União.

Tem como objetivo divulgar os direitos e contribuir com o enfrentamento da violência contra a população LGBT+, além de levar informações acerca do tema para os servidores públicos, operadores do direito e demais setores de Mato Grosso do Sul.

Acesse AQUI a Cartilha para Enfrentamento de Violência LGBTFÓBICA. 

 

 

Cartilha LÉSBI

A cartilha sobre “Direitos das Mulheres Lésbicas e Bissexuais,  foi elaborada em parceria com a Defensoria Pública Estadual e fez parte das ações da primeira Semana da Visibilidade Lésbica e Bissexual de Mato Grosso do Sul.

Na cartilha é possível saber mais sobre alguns termos fundamentais para entendimento e respeito às pessoas LBT. Além da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que no ano passado equiparou as condutas homofóbicas, lesbofóbicas e transfóbicas ao crime de racismo, a cartilha também apresenta os canais de denúncia para casos de violência e discriminação.

Acesse AQUI a cartilha LÉSBI.

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