Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena

A Subsecretaria de Políticas Públicas para a População Indígena do Estado de Mato Grosso do Sul, é subordinada a Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (SECIC), de acordo com a Lei nº 5.652, de 29 de abril de 2021, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 4.640, de 24 de dezembro de 2020, que reorganiza a Estrutura Básica do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul. Tendo como competência:

  1.  a elaboração e a execução de políticas e de diretrizes governamentais para o fomento e o desenvolvimento de programas, projetos e de atividades de integração das ações voltadas à população indígena;
  2. a realização de estudos, de debates e de pesquisas sobre as condições de vida da população indígena sul-mato-grossense, a fim de promover a inclusão social.

 

Subsecretário de Políticas Públicas para a População Indígena

 

Fernando Souza

Fernando da Silva Souza possui graduação em Administração pelo Centro Universitário da Grande Dourados (2001), com especialização em Metodologia do Ensino Superior (UNIGRAN).

Mestrando em Antropologia/PPGAnt/UFGD/2021. É técnico administrativo da Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD. Tem experiência na área de Educação Básica, Saúde Pública e Administração, com ênfase em praticas administrativa em geral, bem como, Administração e Gestão de Políticas Sociais.

Foi Conselheiro e Presidente do Conselho Local de Saúde, membro do Conselho Municipal, estadual e nacional de Saúde e Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do estado de Mato Grosso do Sul por dois mandatos, teve efetiva participação na organização e implantação do subsistema de atenção à saúde indígena em Mato Grosso do Sul.

Membro atuante do movimento em defesa dos direitos dos povos indígena, especialmente relacionadas à politica de saúde indígena com ênfase nos fatores determinantes da saúde e educação escolar indígena de forma específica, diferenciada, intercultural e multilíngue valorizando os saberes tracionais indígenas em ambas as políticas.

É atuante nas instancias de controle social da saúde pública. Foi Coordenador Regional da FUNAI em Dourados e Coordenador Distrital de Saúde Indígena do estado de Mato Grosso do Sul/DSEI/SESAI/MS.

 

Contato:

Telefone: (67) 3316-9165
E-mail: indigena@segov.ms.gov.br

 

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