STF derruba restrição de doação de sangue por homossexuais

Categoria: Cidadania, Subs LGBT | Publicado: terça-feira, maio 12, 2020 as 16:40 | Voltar

Campo Grande (MS) - Os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram na sexta-feira passada, o julgamento para derrubar a regra que impedia a doação de sangue por homens homossexuais pelo período de 12 meses após relações sexuais. O julgamento aconteceu em meio virtual e a decisão foi por maioria de votos, em placar que terminou 7 a 4, que declarou a inconstitucionalidade de normas com esse teor.

O julgamento teve início em 2017, em plenário físico, quando votou o relator, ministro Edson Fachin, pela inconstitucionalidade das normas da Anvisa e do ministério da Saúde. Para Fachin, a regra estabelece discriminação injustificável e ofende a dignidade humana.

De acordo com Frank Rossatte, ex-subsecretário de Políticas Públicas LGBT, foi uma grande vitória para a população LGBT. “Nós nunca aceitamos esse tratamento discriminatório em função da orientação sexual, além de que não se pode negar a uma pessoa que deseja doar sangue um tratamento não igualitário, com base em critérios que ofendem a dignidade da pessoa humana. Posso dizer que estamos felizes pois após anos, finalmente respeitaram nosso direito”.

O que favoreceu a volta do tema a pauta do STF foram as campanhas realizadas pelos hemocentros de todo o país para a doação de sangue nesse momento de pandemia pelo novo coronavírus.

Em Campo Grande as doações de sangue no Hemosul devem ser agendadas através do telefone: (67) 3312-1516 ou (67) 3312-1529.

Publicado por: Jaqueline Hahn Tente

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