SPPM participa de lançamento da consolidação de leis para garantia de direitos às mulheres

A Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, participou nesta terça-feira (18), a convite do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Paulo Corrêa (PSDB), do lançamento da Consolidação das Leis Estaduais de Garantias de Direitos às Mulheres de Mato Grosso do Sul.

O documento tem como objetivo facilitar o acesso as leis estaduais pelos integrantes da Segurança Pública, pelos membros dos Conselhos Tutelares, pelos órgãos da Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública, pelas Procuradorias Estadual e Municipais do Estado, assim como dos advogados, servidores públicos em geral e parlamentares.

Em sua fala a Subsecretária agradeceu aos deputados essa importante publicação disponibilizada para toda a sociedade. “Aqui o discurso combina com a prática, pois nós temos a efetiva parceria dos 23 deputados e da deputada com a política pública para as mulheres, no enfrentamento à violência e na garantia de todos os direitos humanos e fundamentais. Sem sombra de dúvidas, facilitará a pesquisa e acesso das mulheres, e de toda a população aos nossos direitos que estão garantidos pelas leis estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Para acessar o documento clique aqui.

Foto: Luciana Nassar - ALEMS