A Secretaria de Cidadania e Cultura (Secic), lançou o edital “Prêmio Cidadania Sul-Mato-Grossense”, direcionado as Organizações da Sociedade Civil (OSC’S), que desenvolveram ou desenvolvem ações afirmativas de cidadania durante o período de 2020 a 2022, voltadas à melhoria na qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social.
A premiação será dividida em 10 eixos ligados diretamente às políticas públicas desenvolvidas pelas Subsecretarias vinculadas à Secic, sendo esses:
- Políticas Públicas para as Mulheres;
- Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial;
- Políticas Públicas para a População Indígena;
- Políticas Públicas para a Juventude;
- Políticas Públicas LGBT;
- Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência;
- Políticas Públicas para as Pessoas Idosas;
- Assuntos Comunitários;
- Políticas Públicas de Cidadania e
- Políticas Públicas de Cultura.
O calendário de atividades obedecerá às seguintes datas:
Publicação do Edital de chamamento Público - 31/03/2022
Prazo para inscrição/impugnação do Edital - 01/04/2022 a 01/06/2022
Publicação da decisão da Impugnação, se houver - 08/06/2022
Prazo para envio das propostas pelas OSC’s - 01/04/2022 a 01/06/2022
Sessão Pública de Abertura de Envelopes - 09/06/2022
Publicação do Resultado Preliminar - 21/06/2022
Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar - 22/06/2022 a 30/06/2022
Divulgação do resultado dos recursos, homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção e convocação das OCS selecionadas ao recebimento da premiação - 18/07/2022
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES
FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO - CLIQUE AQUI.
Cada OSC será responsável por encaminhar todos os documentos exigidos para a inscrição e avaliação de sua atuação no âmbito da cidadania, com interação nas políticas públicas, sob pena de desclassificação pela Comissão Especial de Seleção.
Após o preenchimento do formulário a OSC deverá enviá-lo no seguinte e-mail: premiocidadania@secic.ms.gov.br
Dúvidas e informações através do e-mail: premiocidadania@secic.ms.gov.br