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Artesãos indígenas da Reserva Indígena de Dourados tiveram a oportunidade de tirar Carteira Nacional do Artesão, nesta quinta-feira (09) e sexta-feira (10). A ação faz parte da nova proposta de trabalho da Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a População Indígena, que tem como objetivo descentralizar alguns serviços básicos do Governo do Estado, levando-os para dentro dos territórios Indígenas em função das dificuldades em acessar tais benefícios.
A articulação da Subsecretaria contou com a parceria da Secretaria Estadual de Cidadania e Cultura (Secic), a qual a mesma é subordinada, Fundação de Cultura de MS, Prefeitura Municipal de Dourados, por meio da Secretaria de Cultura além do apoio da Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatu e do CRAS Indígena.
Segundo o Subsecretário de Políticas Públicas para a População Indígena, Fernando Souza, “a ação visa atender solicitação dos artesãos indígenas e também facilitar o acesso dos indígenas ao documento que é um direito dos artistas indígenas, que por meio dos artesanatos retratam a arte, o grafismo, a pintura e os traços culturais e dessa forma, fortalecer a identidade e a presença indígena em nosso estado”, finaliza.
A Carteira Nacional do Artesão é um documento que legaliza o profissional como artesão no território nacional e serve para identificar o trabalhador artesão e integrá-lo ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro, ligado ao Ministério da Economia.
Com ela o trabalhador poderá participar de feiras de artesanato, ter acesso a incentivos fiscais, como emissão de Notas Fiscais na Agenfa/MS e isenção do ICMS na comercialização dos produtos no Estado, facilidade de acesso ao microcrédito disponibilizado em parceria com a Funtrab e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social e abertura de MEI, se assim o trabalhador achar necessário.
No Estado a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura, é responsável pela emissão do documento.
Publicado por: Jaqueline Hahn Tente
