Governo do Estado discute políticas de igualdade racial com Secretário Nacional e Assomasul

Categoria: Cidadania, Subs Racial | Publicado: sexta-feira, setembro 24, 2021 as 16:14 | Voltar

O Governo do Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (SECIC) e Subsecretaria de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, promoveu uma roda de conversa, no auditório da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (Assomasul), na manhã desta sexta-feira (24), para discutir as políticas de promoção da Igualdade Racial para municípios sul-mato-grossenses.

Participaram dos trabalhos, o Secretário Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), Paulo Roberto; o coordenador-geral de Políticas Étnico-Raciais da SNPIR, Vanderlei Lourenço; o Secretário-adjunto de Cidadania e Cultura, Eduardo Romero; o presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Junior; o coordenador-adjunto do Núcleo de Promoção de Igualdade Racial do Ministério Público do Estado de Mato Groso do Sul, Promotor de Justiça da Comarca de Coxim - Marcos André Sant´Ana Cardono; a Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Ana José Alves; Alexandrino Garcia, prefeito de Aral Moreira; Edson Rodrigues prefeito de Jaraguari e Gerolina Alves, prefeita de Água Clara e representantes dos demais munícipios.

Na abertura a Subsecretária de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, Ana José Alves, destacou a parceria da Assomasul e demais órgãos na entrega das cestas de alimentos as comunidades quilombolas, a retomada do Projeto MS Quilombola, e o desafio de adesão ao SINAPIR pelos municípios. “Nosso objetivo é levar as políticas públicas para todos os envolvidos na política da igualdade racial, que são povos ciganos, quilombolas, ribeirinhos e de matriz africana e movimentos negros, precisamos chegar aos 79 municípios. ”

O presidente da Assomasul e prefeito de Nioaque, Valdir Júnior ressaltou que “quando soube da agenda do Secretário Nacional, mobilizei prefeitos e secretários para esse encontro, tendo em vista a importância e a necessidade da implantação de políticas públicas especificas de igualdade racial, seja com a criação das coordenadorias municipais da igualdade racial e posteriormente, com a adesão ao SINAPIR.

Representando o Governo do Estado, o secretário-adjunto de Cidadania e Cultura, Eduardo Romero destacou a importância do encontro. “Quero dizer da honra de estarmos aqui, nessa casa e com esse tema. E agradecer ao presidente prefeito Júnior que mobilizou todos que estão aqui hoje, para que pudéssemos entender melhor sobre o sistema SINAPIR e para que a gente pudesse ter essa troca de informações. Quando o gestor municipal entende para além dos desafios que ele tem essas possibilidades de ampliar o diálogo com todas as esferas, a gente facilita o fazer das nossas atividades. Porque é nos municípios que de fato a vida acontece. E o que o governador Reinaldo Azambuja tem feito em sua gestão é dar autonomia aos municípios para de fato executarem as suas políticas públicas e melhorarem a vida dos sul-mato-grossenses. ”

Já o Secretário Nacional enfatizou que 75% dos mais pobres no Brasil estão entre a população negra e a população de comunidades tradicionais. Sendo assim a essa implantação de política, essa adesão a um sistema político, que é o SINAPIR, tem grande impacto na vida das pessoas, pois se nós desenvolvermos essa população, nós estaremos desenvolvendo o Brasil. Há negros, ciganos, ribeirinhos, povos de terreiro em quase todos os municípios. Nós sabemos que a secretaria é somente uma ferramenta que o estado tem para dar efetividade ao texto da lei, e quando falamos de igualdade nós não estamos falando de privilégio. Nosso principal intuito é trazer essa política pública para os municípios e alcançar o cidadão que realmente precisa da promoção da igualdade.”.

 

Como aderir ao Sinapir

Os estados e municípios que ainda não aderiram ao Sinapir podem iniciar esse processo seguindo alguns requisitos básicos. É necessário que haja ao menos um órgão público voltado à promoção da igualdade racial na estrutura pública local e um Conselho de Promoção da Igualdade Racial em funcionamento.

Preenchidas essas condições, o ente federado encaminha a solicitação de adesão para a SNPIR, por meio do Anexo II da Portaria nº 08/2014, disponível no final do Guia de Orientação para a Criação e Implementação de Órgãos, Conselhos e Planos de Promoção da Igualdade Racial.

Fotos: Edson Ribeiro - Assomasul 

 

Publicado por: Jaqueline Hahn Tente

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