CAMPANHAS

NOVEMBRO NEGRO

Campanha idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de reafirmar a importância da luta antirracista e antissexista na garantia dos direitos e do protagonismo da população negra sul-mato-grossense, contra o racismo, a violência e pelo bem viver, expandindo assim as mobilizações, construindo estratégias para a ampliação e efetivação dos direitos, e ecoando as vozes da população negra em todo o Brasil.

Folheto Novembro Negro 

Agenda geral das ações 

 

 

CAMPANHA AGOSTO LILÁS 2020 

O “Agosto Lilás” é uma campanha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, instituída por meio da Lei Estadual nº 4.969/2016, com objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha, sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes.

A campanha nasceu em 2016, idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), para comemorar os 10 anos da Lei Maria da Penha, reunindo diversos parceiros governamentais e não-governamentais, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa – e desde então vem se fortalecendo e consolidando como uma grande campanha da sociedade no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, que já alcançou um público aproximado de 306.000 pessoas em todo o Estado ao longo dos anos.

Acesse aqui o briefing completo da Campanha para este ano.

Em razão da declaração de pandemia pela COVID-19, nesse ano não serão realizados eventos nem encontros presenciais: a campanha será virtual, com lives, workshops, rodas de conversa online, posts nas redes sociais, entrevistas em rádios, sites e jornais; usando da tecnologia, o objetivo é alcançar os 79 municípios sul-mato-grossenses e sensibilizar toda a sociedade, para que se engajem na campanha de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Acesse aqui a agenda completa das ações.

 

Peças para downloads

Capa Facebook

Moldura Perfil Facebook 

Banner Agosto Lilás 

Cartaz Agosto Lilás

Folheto Agosto Lilás 

Faixa Agosto Lilás 

Full Banner

Vídeo Canais de Denúncia de Violência Doméstica 

Vídeo Conceito da Campanha 

Vídeo sobre canais de denúncia de violência doméstica em Língua Brasileira de Sinais

Cartilha - Violência contra a mulher não tem desculpa. Capacitando para o enfrentamento à violência. 

 

CAMPANHA ALÔ VIZINHO!

Com o objetivo de envolver vizinhos na batalha contra a violência doméstica durante a pandemia, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) preparou material informativo para ser distribuído por organizações como a Confederação Nacional dos Síndicos, a Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais.

Foram produzidos informes, cartazes e panfletos com orientações de segurança para mulheres e informações para toda a vizinhança. As peças indicam canais de denúncias como o Ligue 180, aplicativo Direitos Humanos Brasil e o portal da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), alem de exemplificar atos de violência previstos na lei Maria da Penha, considerando o contexto de pandemia.

Mato Grosso do Sul aderiu a campanha, abaixo estão disponíveis as pelas publicitárias para download.

Folder 1 - Alô Vizinho! 

Folder 2 - Alô Vizinho! 

Folder 3 - Alô Condomínios! 

Folder 4 - Alô Mulheres! 

Folder 5 - Alô Mulheres! 

Folder 6 - Alô Solidariedade! 

Cartaz 

 

SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO 2020

No Estado do Mato Grosso do Sul o dia 1º de junho é marcado pelo "Dia Estadual de Combate ao Feminicídio". A data foi instituída por meio da Lei Estadual nº 5.202, em memoria à morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em junho de 2015, sendo está registrada como o primeiro feminicídio no Estado.
A campanha tem como objetivo de sensibilizar e conscientizar toda a sociedade de que a violência sofrida pelas mulheres muitas das vezes leva à morte violenta, divulgar os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia.
A Lei estabeleceu também a primeira semana do mês de junho como a “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”.

Folheto Feminicídio 2020

Cartaz Feminicídio 2020

Vídeo 

 

O PROTAGONISMO DAS MULHERES SUL-MATO-GROSSENSES 

Campanha realizada pela Subsecretaria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres (SPPM), com o objetivo de aumentar a participação feminina na políticas e nos espaços de poder e decisão, reforçando que as mulheres possuem habilidades específicas que lhe permitem trabalhar e estarem aonde quiserem. A campanha tem como slogan: "O Protagonismo das Mulheres Sul-Mato-Grossenses tem a ver com mais respeito aos direitos, mais igualdade de oportunidades e maior participação nas decisões".

Folheto "O Protagonismo das Mulheres Sul-Mato-Grossenses"

Agenda geral das ações 

 

MS UNIDO, PAZ NAS FAMÍLIAS

Lideranças religiosas unidas pelo fim da violência doméstica contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas e pessoas com deficiência.

A família é o primeiro núcleo de socialização da criança, é o local onde são transmitidos valores, princípios, usos e costumes que formarão a personalidade e o caráter do indivíduo. Entretanto, para muitas pessoas, é exatamente no lar onde mais estão inseguras e expostas a diversas formas de violências.

A campanha "MS UNIDO, PAZ NAS FAMÍLIAS", tem como objetivo sensibilizar lideranças religiosas para que abordem o enfrentamento à violência doméstica nas falas com seus fiéis, falando sobre legislação pertinente, tipos de crimes, políticas de prevenção e combate, canais de denúncia, locais de acolhimento, etc.

Nos links abaixo estamos disponibilizando uma cartilha com texto-base contextualizando os tipos de violência e providências em caso de violação de direitos – que servirá para todas as religiões, assim como alguns materiais produzidos por nossos parceiros.

O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e lideranças religiosas, unidos pelo fim da violência doméstica que agride e machuca não só quem é vítima, mas toda a família. Essa campanha é de todos nós.

Folheto MS Unido, Paz nas Famílias 

Cartilha 

Texto "O conceito de família dentro das comunidades de matriz africana" - por Baba Frank Edosola 

Texto "Família funcional sem violência doméstica" - Conselho Estadual de Pastores 

Texto "A família - proclamação ao mundo" - Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias. 

*Os textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, conforme termo de responsabilidade assinado.

 

16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES 

A campanha dos “16 dias de ativismo” é uma mobilização mundial que ocorre em mais de 160 países, sendo realizada no Brasil desde 2003. Em Mato Grosso do Sul, a Lei nº 4.784/2015, sancionada pelo Governador Reinaldo Azambuja (PSDB) em 16 de dezembro de 2015, instituiu o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

Durante 16 dias serão realizadas ações com o objetivo de conscientizar a população sobre a necessidade de erradicar a violência contra a mulher e divulgar os mecanismos legais para coibir a violência de gênero, e também para avaliar os avanços e retrocessos nas políticas públicas, as ações de enfrentamento à violência e a eficácia da Lei Maria da Penha.

ATIVISMO – Os 16 Dias de Ativismo começaram em 1991, quando mulheres de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), iniciaram uma campanha com o objetivo de promover o debate e denunciar as várias formas de violência contra as mulheres no mundo. A data é uma homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, assassinadas em 1961 por integrarem a oposição ao regime do ditador Rafael Trujillo, na República Dominicana.

DATAS SIMBÓLICAS:

25 de novembro – Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres, Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher.
6 de dezembro – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, também conhecido como o Dia do Laço Branco.
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Folheto 16 Dias de Ativismo 

Arte camiseta

Capa Facebook 

Slides 

Agenda geral das ações 

 

 

NOVEMBRO NEGRO

Campanha idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, com o objetivo de reafirmar a importância da luta antirracista e antissexista na garantia dos direitos e do protagonismo da população negra sula-mato-grossense, contra o racismo, a violência e pelo bem viver, expandindo assim as mobilizações, construindo estratégias para a ampliação e efetivação dos direitos, e ecoando as vozes da população negra em todo o Brasil.

Folheto Novembro Negro 

Agenda geral das ações 

 

MULHERES, GÊNERO E POLÍTICA - Direitos Civis, Sociais e Políticos: Justiça Social e Cidadania

Campanha desenvolvida com o objetivo de criar estratégias para incentivar a participação da mulher no cenário político eleitoral, visando as eleições municipais de 2020.

Folheto Mulheres, Gênero e Política 

No link abaixo estamos disponibilizando a segunda edição atualizada e revisada do livreto Mais Mulheres na Política. A publicação tem como objetivo de contribuir para que sejam divulgadas informações sobre a participação da mulher na política, especialmente nos parlamentos.

Livro Mulheres na Política 

No dia 4 de outubro do ano que vem, os quase 147 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para escolher os novos prefeitos e vice-prefeitos de suas cidades, bem como os vereadores que atuarão nas casas legislativas municipais. Nos links abaixo estamos disponibilizando conteúdo sobre Legislação Eleitoral - elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Código Eleitoral

Constituição Federal 

Lei de Inelegibilidade

Lei dos Partidos Políticos

Lei das Eleições

Lei 13.831/2019

 

 

 

AGOSTO LILÁS - 13 anos da Lei Maria da Penha

A campanha “Agosto Lilás” é uma realização do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (SEGOV), com execução pela Subsecretaria Especial da Cidadania (SECID) e Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres do Estado de Mato Grosso do Sul.

O objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, divulgar a Lei Maria da Penha, avaliar sua efetiva implementação e promover a discussão sobre os avanços e desafios da lei federal nº 11.340/ 2006.

O Agosto Lilás é uma campanha da sociedade. Junte-se a nós no enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.

Banner Agosto Lilás 

Faixa Agosto Lilás

Cartaz Agosto Lilás

Folheto Agosto Lilás

Capa Facebook

Vídeo

Slides

Agenda Geral das Ações

 

JULHO DAS PRETAS - “Mulheres negras por um Mato Grosso do Sul sem racismo”

O mês de julho coloca em evidência o debate sobre as políticas públicas de enfrentamento ao racismo, aos preconceitos e a todas as formas de violação de direitos, reafirmando o protagonismo e a participação das mulheres negras nos espaços políticos.

E, pela primeira vez, uma campanha dedicada especialmente às mulheres negras, em alusão ao “Dia da Mulher Negra Afro-Latino-Americana e Caribenha”, instituído em 1992 na República Dominicana. No Brasil, a data passou a ser lembrada após a lei nº 12.987/2014, que instituiu o dia 25 de julho como o “Dia Nacional de Tereza de Benguela” e “Dia da Mulher Negra”. Em Mato Grosso do Sul, a lei nº 5.254/2018 criou o “Dia Estadual das Mulheres Negras”, sendo esta a primeira edição do Julho das Pretas.

Folheto Julho das Pretas

 

Semana Estadual de Combate ao Feminicídio -  COMBATER O FEMINICÍDIO TEM A VER COM TODOS NÓS

Na busca de minimizar os crimes contra mulheres ligados ao menosprezo da figura feminina e chamar a atenção para o fortalecimento de políticas públicas voltadas a esse problema, o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul apresentou a Lei Estadual nº 5.202 aprovada em maio de 2018, pela Assembleia Legislativa, instituindo o dia 1º de junho como “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”, em memória à morte da jovem Isis Caroline, ocorrida em 01/06/2015 e registrada como primeiro feminicídio de Mato Grosso do Sul.

De acordo a proposta da lei, no dia 1º e durante a primeira semana do mês de junho, denominada “Semana Estadual de Combate ao Feminicídio”, serão realizadas ações de mobilização, palestras, panfletagens, eventos e debates, visando discutir o feminicídio como a maior violação dos direitos humanos das mulheres, com objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a violência sofrida pelas mulheres, que muitas das vezes leva à morte violenta, divulgando também os serviços e os mecanismos legais de proteção à mulher em situação de violência e as formas de denúncia.

Faixa Feminicídio 

Cartaz Feminicídio

Banner Feminicídio

Folheto Feminicídio

 

MAIO DA DIVERSIDADE 

O mês de combate a homofobia ganhou sua originalidade devido ao dia 17 de maio de 1990, quando homossexualidade foi excluída oficialmente da Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Desde então a data tem sido comemorada como uma importante conquista das pessoas LGBTs em todo o mundo, levantando debates sobre os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero.
No Brasil, somente em 2010 a data foi incluída no calendário oficial do país, mostrando a importância de alertar cada vez mais a sociedade sobre as consequências da discriminação.

Folheto LGBT (frente)

Folheto LGBT (verso)

 

ABRIL - ABRIL INDÍGENA 

A Semana Estadual dos Povos Indígenas, foi instituída pela lei 4.267 em 2012, e representa a resistência, os direitos, conquistas e os valores culturais dos índios sul-mato-grossenses.

Folheto Povos Indígenas no MS 

 

ABRIL - MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO

Dia 02 de abril é celebrado o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e o início do Abril Azul — mês de luta pelos que vivem com o transtorno. A data, estabelecida em 2007, tem por objetivo difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta síndrome neuropsiquiátrica.
Mesmo com o esforço pela causa, as barreiras enfrentadas por pacientes e familiares ainda são grandes. A maior delas, segundo especialistas, é o preconceito. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) indica que, atualmente, a cada 160 crianças, uma tem o diagnóstico positivo para autismo.

Folheto Autismo

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