• TRANSPARENCIA
  • FAQ
  • WEBMAIL
  • lgpd LGPD
Governo do Estado Governo do Estado
  • SECIC
    • Institucional
    • Secretários
    • Contatos
    • Legislação
  • CENTRAL DE CONTEÚDOS
    • CIDADANIA EM AÇÃO
    • CAMPANHAS
    • VÍDEOS
    • ÁUDIOS
    • MULHERES EM DEBATE
    • JUVENTUDE EM PAUTA
    • DIÁLOGOS DE CIDADANIA
    • CARTILHAS
      • SUBSECRETARIA LGBT
      • SUBSECRETARIA MULHERES
      • SUBSECRETARIA JUVENTUDE
      • SUBSECRETARIA RACIAL
      • SUBSECRETARIA INDÍGENA
      • PNDPI – 2020-2030
  • CIDADANIA VIVA
    • O Programa
    • 4 Pilares Essenciais
    • Edital de Inscrição
    • Dúvidas
    • Seleção
      • Fase 1
      • Fase 2
      • Fase 3
      • Convocação
  • CARTA DE SERVIÇOS
  • TELEFONES

Ação cadastra 138 artesãos indígenas das aldeias do município de Miranda

Categoria: Cidadania, Subs Indígena | Publicado: sexta-feira, fevereiro 25, 2022 as 17:30 | Voltar
  • Compartilhar:
  • Facebook
  • Twitter
  • Whatsapp
  • E-mail

Em ação realizada pela Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para a População Indígena, em parceria com a Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), e a Secretaria Especial de Assuntos Indígenas de Miranda, 138 artesãos indígenas das aldeias do município tiveram a oportunidade de tirar a Carteira Nacional do Artesão.

“A emissão deste documento possibilita acesso a cursos e editais para participação participar de feiras em todo o território nacional, abrindo portas para os nossos artesãos indígenas. A parceria com a Fundação de Cultura e os municípios só vem para somar e efetivar as políticas públicas para a população indígena”, explica o Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para a População Indígena, Fernando Souza.

Foram atendidos artesão das aldeias Lalima, Moreira e Cachoeirinha, tendo atendido também indígenas das aldeias Passarinho, Babaçu, Mãe Terra e Ko’ikuen, que se deslocaram e foram atendidos.

A Carteira Nacional do Artesão é uma identificação nacional que integra o trabalhador ao Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), ligado ao Ministério da Economia.

Com ela o trabalhador poderá participar de feiras de artesanato; ter acesso a incentivos fiscais, como emissão de Notas Fiscais na Agenfa/MS e isenção do ICMS na comercialização dos produtos no Estado; facilidade de acesso ao microcrédito disponibilizado em parceria com a Funtrab e a possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins da Previdência Social e abertura de MEI, caso necessário.

O documento é gratuito. Para confirmação do registro, o artesão passa por uma prova de habilidades técnicas, cuja aprovação é da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul.

Publicado por: Jaqueline Hahn Tente

  • Cine Rodas: projeto cultural exibirá filmes e desenhos ao ar livre em Campo Grande
  • Processo seletivo simplificado contrata profissionais para políticas públicas LGBT+
  • MS Acessível chega a região norte do Estado
  • Aberta pré-matrícula para Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano
  • Conselho Estadual LGBT realiza reunião presencial neste 17 de maio
Contato

Av. Fernando Correa da Costa, 559, Centro

Telefone:  67 3316-9328

CEP: 79.002-820

Campo Grande – MS

SGI - SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO CQ - CONTROLER DE QUALIDADE UCQI

Utilizamos cookies para permitir uma melhor experiência em nosso website e para nos ajudar a compreender quais informações são mais úteis e relevantes para você. Por isso é importante que você concorde com a política de uso de cookies deste site.