21 de março marca a reflexão pelos avanços e desafios no combate ao racismo

Categoria: Sem categoria | Publicado: segunda-feira, março 21, 2022 as 12:14 | Voltar

O dia 21 de março é o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), e se deu em referência ao massacre de Sharpeville. Em que cerca de vinte mil manifestantes protestaram contra a “Lei do Passe” em Joanesburgo, África do Sul, que determinava o lugar onde pessoas negras poderiam ir. No protesto morreram 69 pessoas e 189 ficaram feridos. Por esse motivo esse dia foi escolhido como o internacional de combate à discriminação racial.

Segundo a Subsecretária de Estado de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, Ana José Alves, a definição desta data é de extrema importância. “É de fundamental importância demarcar datas que nos remete a profunda reflexão com relação às Políticas Públicas de Cidadania e Promoção da Igualdade Racial, que o governo do estado reafirma através de ações, projetos e parcerias. ”

A Secretaria de Estado de Cidadania e Cultura (Secic) por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas Racial, formula ações para a implementação de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial. Além de fiscalizar e executar a política de defesa dos direitos dos grupos étnicos-raciais. Algumas das campanhas realizadas são o Novembro Negro, mês dedicado inteiramente a atividades que promovem a consciência negra, e também ações do grupo de trabalho intersetorial, que visa combater o racismo em todas as esferas do Mato Grosso do Sul.

No Estado, o governador Reinaldo Azambuja sancionou a lei Nº 5.388 que estabelece sanções administrativas, punições a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. A legislação garante a penalidade a todo tipo de ação discriminatória em razão de cor ou raça no Estado, praticado por pessoa jurídica, física, e inclusive que exerça função pública.

Para o Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SNPIR, Esequiel Roque, muito avançamos no combate ao racismo, mas muito precisamos fazer ainda. “Nós temos um histórico no Brasil extremamente complicado, o Brasil ele tem vencido essa questão feito o enfrentamento a questão do racismo já por muitos ano, nós temos muitas leis que são leis que fazem esse enfrentamento de forma muito contundente, porém nós ainda um problema de aplicabilidade dessas normativas no estado brasileiro, muitas pessoas ou desconhecem a própria lei ou pessoa que ignoram realmente essa questão das leis que protegem as pessoas contra dos crimes de racismo e nosso alvo é justamente trabalhar nessa questão da educação, de educar a população levando conhecimento”, finaliza.

 

Texto: Bel Manvailer - estagiária com supervisão de Jaqueline Hahn Tente - Secic

 

Publicado por: Jaqueline Hahn Tente

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